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Como se tornar um Empreendedor em Portugal

Como adquirir o visto de empreendedor D2 em Portugal.
Aqui abaixo eu te forneço informações sobre como e onde realizar o pedido de visto de residência para o exercício de uma atividade profissional independente ou para emigrantes empreendedores em Portugal.

Visto de empreendedor
Se você estiver em Portugal para montar seu negócio, e quiser abrir uma empresa em Portugal, confira os documentos necessários:

O valor para abertura da empresa em Portugal é de € 360,00;

Um documento de Identificação (pode ser passaporte brasileiro ou o cartão de contribuinte de Portugal)

Ter aberto uma conta bancária empresarial em Portugal;

No posto de atendimento da “Empresa na Hora” será feito o Pacto Social (igual ao Contrato Social no Brasil), além do código de acesso para a Certidão Permanente de Registro Comercial, código de acesso ao cartão eletrônico da empresa e o número de segurança social da empresa.

O empreendedor deverá escolher e apontar quem será seu contador (contabilista) no prazo de 15 dias. Os valores mensais de um contador em Portugal custa em média metade de um salário mínimo: € 265.

Depois da abertura da empresa, os sócios devem depositar o valor do capital social em uma conta bancária em nome da empresa. O valor mínimo de investimento deve ser de € 5 mil euros. O depósito deve ser feito em até 5 dias após a abertura da empresa, ou até o final do primeiro exercício econômico.

Obs: o período em que o brasileiro pode ficar em Portugal com visto de turista é de 90 dias.

Quem pode se candidatar ao Visto de Empreendedor D2 em Portugal
Todos os cidadãos estrangeiros, que não sejam nacionais de Estados Membros UE, do Espaço Econômico Europeu e Suíça que pretendam exercer uma atividade independente ou investir em Portugal.

Quando Pode Aplicar

Deverá ser consultado o Posto Consular competente de modo a saber os horários de atendimento para recepção de pedidos de visto.
Onde

No local:

Postos consulares portugueses;

Embaixada/ Consulado que detém a jurisdição desse país, no caso de não haver um posto consular português.
Condições

Requerimento em modelo próprio;

Passaporte ou outro documento de viagem válido;

Duas fotografias iguais, tipo passe, atualizadas e em boas condições de identificação do requerente;

Título de transporte que assegure o seu regresso;

Seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento;

Requerimento para consulta do registo criminal português pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF);

Certificado de registo criminal do país de origem ou do país onde o requerente resida há mais de um ano;

Comprovativo das condições de alojamento;

Comprovativo da existência de meios de subsistência;
Para atividade profissional independente:

Contrato de sociedade ou proposta ou contrato de prestação de serviços no âmbito de profissões liberais;
Quando aplicável, declaração emitida pela entidade competente para a verificação dos requisitos do exercício de profissão que, em Portugal. Se encontre sujeita a qualificações;
Para imigrantes empreendedores:

Declaração de que realizou ou pretende realizar uma operação de investimento em Portugal, com a indicação da sua natureza, valor e duração;
Comprovativo de possui meios financeiros disponíveis em Portugal, incluindo os obtidos junto de instituição financeira em Portugal, e da intenção de proceder a uma intenção de investimento em território português devidamente descrita e identificada.

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