Sem categoria

Seguro saúde PB4

PB4: O QUE É E COMO TIRAR?
Chegou a oportunidade de viajar para fora do Brasil (mais especificamente para Portugal), mas eu não tenho seguro de saúde e nem sei se posso pagar por um! Calma, você sabe o que é o CEDAM? E o PB4? Fica tranquilo, a gente te explica direitinho!
O que é o CEDAM?

É o Certificado de Direito a Assistência Médica, um acordo firmado entre Brasil e mais 3 países: Cabo Verde, Portugal e Itália. Este certificado te permite ter o auxílio-doença em um destes países parceiros do Brasil em situações de estada temporária ou residência, por um período de 1 ano.
Dentro deste acordo, cada país tem um certificado com nome específico. Por exemplo, em Portugal e em Cabo Verde o nome é PB4, enquanto na Itália é o IB2
O que é o PB4?

É um acordo entre Portugal, Cabo Verde e Brasil que dá, aos contribuintes do INSS, o direito de assistência médica e hospitalar em terras portuguesas e cabo verdianas com os mesmos direitos e taxas de um cidadão local. Ou seja, se você ficar doente, pode chegar em qualquer hospital e apresentar seus documentos, que será tratado como um cidadão destes países. É claro que terá um custo mas ele é MUITO reduzido diante deste documento.
O que é o IB2?

De forma resumida, é o PB4 para a Itália. Você terá os mesmos direitos à assistência médica e hospitalar e taxas de um cidadão italiano. Se houver a necessidade de uso do sistema de saúde (e mediante apresentação dos seus documentos), você será tratado como um local.
Quem pode tirar o CEDAM (PB4 e IB2)?

Todos que contribuem com o INSS.

E quem não contribui? Pode começar a contribuir, pagando como autônomo, mais precisamente como “contribuinte facultativo”. Você vai pagar as três parcelas mínimas exigidas (cerca de R$: 230) e já pode solicitar o seguro. Vale a pena destacar que, algumas pessoas já conseguem solicitar com apenas o pagamento do 1º mês, mas isso vai depender de cada estado, aceitar ou não. O Ministério da saúde indica 3 pagamentos, porém você pode tentar solicitar com apenas 1. Ou, se você tem menos de 21 anos e não é contribuinte, mas seu pai e/ou mãe são, você pode solicitar o seguro como dependente.
Para Portugal NÃO é obrigatório o pagamento de parcelas do INSS, porém para Itália e Cabo Verde, vale a regra acima mencionada.
Como tirar?

Você deve procurar o Ministério da Saúde da sua cidade.
ATENÇÃO: tome cuidado, esses documentos MUDAM de região para região
Para Portugal (PB4):

RG

CPF

PASSAPORTE

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO*
Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4):

RG

CPF

PASSAPORTE

COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA BRASILEIRO*

VÍNCULO DO INSS (EXEMPLOS: CTPS mais o último contracheque; Guia da Previdência Social – GPS com pagamento sem atraso da competência vigente na data da solicitação; Número do Benefício da aposentadoria; Contrato Social mais documento que comprove o recolhimento na inscrição individual).
Para os dependentes:

RG

CPF

PASSAPORTE

DOCUMENTO QUE COMPROVE A DEPENDÊNCIA (CERTIDÃO DE NASCIMENTO ou RG do filho menor de 21 anos; CERTIDÃO DE CASAMENTO)

CEDAM EM NOME DE OUTRA PESSOA:

É necessário a apresentação de Procuração Pública;

Ficou mais claro com essas informações, né?! Agora, é só preparar a sua documentação e lembrar de um detalhe, caso você venha fazer um mestrado ou doutorado* (neste caso por conta própria), lembre-se de deixar uma procuração para um responsável e cópia de seu passaporte autenticada, para que no ato do vencimento do CEDAM, depois de 1 ano, você possa renová-lo e continuar com esse benefício.
Se você esquecer de renovar, terá um gasto desnecessário, pois seu número de Utente em Portugal, não estará mais coberto por este acordo e a partir dai, você paga bem caro por entradas em hospitais e NÃO tem mais direito à consultas em seu centro médico!

Então, fique atento! É preciso renovar de ano em ano para quem fica mais de 1 ano aqui 😉
Se você já tiver o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres, não precisa mais renovar o PB4.
*É importante que saibamos que, nos casos de doutorados com financiamento, a agencia fomentadora da bolsa, em grande maioria, exige o contrato de um seguro de saúde particular, para esses casos, o PB4 não vale.
Se você ainda tem dúvidas sobre como proceder em relação ao CEDAM (PB4 ou IB2), entre em contato com o Ministério da saúde de Brasília, que está sempre atualizado de todas as mudanças:
Telefones: 61 3315-2612 ou 61 3315-2611

E-mail: cap.cgesp@saude.gov.br (somente em casos muito específicos em sem respostas no site do Ministério da Saúde, caso contrário não haverá resposta)

Se não puder entrar em contato com Brasília, neste link tem a lista de Ministérios de cada região.

Esperamos ter ajudado e deixado o seu planejamento mais tranquilo! Boa viagem!!!

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s